III Conferência Municipal de Meio Ambiente

A III Conferência Municipal de Meio Ambiente, aconteceu nos dias 02 e 03, tendo inicio no dia 02 ás 18:00 horas, com as seguintes autoridades que compuseram a mesa de abertura do evento, tais como: Edilson de Holanda Braga Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Engenheiro Benedito Luiz de França, coordenador de administração do DENIT, Gilvan  Ribeiro de S. Reis, Diretor do INCRA, Tenente Eberson Guimarães, 13º Batalhão da Polícia Militar de Tucuruí, Patrícia Rodrigues, Presidente da associação do Bairro do Getat, Maria Valente, Presidente do MMCC de Tucuruí, Sergio Lima, Grupo Ecológico de Tucuruí – GET, Ricardo Silva, representante do conselho municipal de saúde, Prof. Raimundo Sanches, diretor do IFPA e Joana Darc de Mesquita, Presidente do COMDEMA.

            Após a composição da mesa houve a apresentação do hino nacional e em seguida a fala das autoridades, a mesa foi desfeita e ocorreu a apresentação do grupo de dança Hip Hop. Logo após, a palestra do conferencista Dr. Fidelis Paixão, Ex Secretário de Meio Ambiente de Rondon do Pará; Conselheiro do CONAMA - (2005-2007); Fundador da ONG Ambientalista ARGONAUTAS e da ONG COMVIDA, onde falou do Tema: “Atuação do Conselho de Meio Ambiente nas políticas de desenvolvimento Sustentável”. Após a palestra houve um rodada de perguntas e respostas e o evento encerrou as 21:00 horas com o clip “Tempo de ser feliz”.

No dia 03, os trabalhos tiveram inicio com a leitura do regimento interno da III Conferência Municipal de Meio Ambiente, logo após apresentação do 1º painel, onde a palestra foi sobre Hidrovia Araguaia-Tocantins: os impactos sócio-ambientais no município de Tucuruí e o palestrante foi Eng. Benedito Luis de França: Coordenador de Administração do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes; o 2º painel foi sobre Políticas Ambientais para o município de Tucuruí e os palestrantes foram:  o Eng. Valdir Rodrigues - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o sr. João Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o  Eng. Carlos Eudoxio - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cada momento houve uma rodada de debates.

No periodo da tarde houve a apresentação de projetos voltados as questões ambientais para o município de Tucuruí, tais como:

- Projeto: Central de Coleta Seletiva

- Projeto: Protótipo de veículo motorizado para coleta seletiva

- Projeto: Grupo Ecológico de Tucuruí

- Projeto de Educação Ambiental nas comunidades – IFPA Campus Tucuruí



Aluno do IFPA apresentando seu projeto.

É importante lembrar que a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentavel e para o fortalecimento da cidadania de nosso município.

Apresentação de dança dos Índios



Parte da equipe organizadora do evento.



Participantes da III Conferência Municipal de Meio Ambiente

CARTA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Em 03/06/2011.Nosso pacto está consolidado em garantir a participação social  no processo continuado da aplicação da Legislação Ambiental.

Reclamando que as autoridades constituidas sejam oficialmente convocadas para que os proxímos eventos Ambientais não sofram mais a ausência preocupante das autoridades sobre tudo do poder Legislativo, do Judiciario e assim, como os demais poderes constituidos.

Resultando o auto nível de participação dos academicos e lideranças organizacionais está carta se apoia no Artigo 225 de Constituição Federal e na força da paz Ambiental.

XII Semana de Meio Ambiente

A XII Semana de Meio Ambiente no município de Tucuruí, teve como tema “Novos Hábitos Constrói Uma Cidade Melhor”, realizada pela Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que contou com o apoio do COMDEMA e varias outras entidades e empresas locais , aconteceu do dia 1 a 5 de junho de 2011, onde contou com uma vasta programação voltadas aos alunos do Ensino Fundamental, tais como:

01/06 no Cine Roxy, abertura da XII Semana de Meio Ambiente, onde a presidente do COMDEMA a Sra. Joana de Mesquita Parabenizou todos os presentes, e falou da importância da realização do evento, como forma de Educação e sensibilização Ambiental, a Diretora do Departamento de Educação Ambiental da SEMMA a Sra. Sheila Tenório agradeceu e deu andamento no evento;

02/06 apresentação do projeto Saco é um Saco, que está na sua segunda edição, com distribuição de sacolas retornáveis;

02 e 03/06, III Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada no Cini Roxy;

04/06, palestra de Educação Ambiental no Cine Roxy realizada pela equipe da SEMMA;

05/06, passeio ciclístico saindo do posto cidade luz terminando no bosque municipal.

Em todas as atividades desenvolvidas pela SEMMA e o COMDEMA esteve presente. O destaque da semana foi a III Conferência Municipal de Meio Ambiente e o Passeio Ciclístico.

Campanha " Saco é um Saco"

COMDEMA NA LUTA PARA REDUÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS

        O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, incentiva o uso de sacolas retornáveis do projeto do Ministério do Meio Ambiente "Saco é um Saco", em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no programa municipal, conforme LEI MUNICIPAL 8.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, luta para  redução das sacolas plásticas com o slogan:

“Novos hábitos constroem uma cidade melhor”

Se um saco plástico já é problema, imagine 500 bilhões de sacolinhas distribuídas por ano em todo o mundo?

Você sabia que 1,5 milhão de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros e que cada uma leva 400  anos para de decompor no Meio Ambiente?

Reduzir o consumo de sacolas plásticas consiste em:                                 

1.      Usar sacolas retornáveis e Recusar sacolas plásticas.

2.      Adotar alternativas para a redução de sacolas plásticas.

Ex: caixas de papelão, carrinhos de feiras, etc...

3.      Usar toda a capacidade da sacola plástica nas compras.

4.      Reduza o uso das sacolas plásticas como sacos de lixo, utilizando toda sua capacidade.

5.      Passe esse hábito adiante.

Uma sacola retornável, evita o consumo de inúmeras sacolas plásticas, leve sempre com você, no supermercado, na padaria, na farmácia, na papelaria. Se você acha que tem pouca informação sobre alternativas, consulte na Internet organizações que se dedicam ao consumo consciente. 

 

Programação da III Conferência Municipal de Meio Ambiente

MENSAGEM DO COMDEMA

                No dia 05 de junho, comemora-se o dia do “Meio Ambiente”, porém temos poucos motivos para festejar diante de tanta violência que ocorre contra a natureza. Isso nos faz parar e pensar sobre o que estamos fazendo para que as próximas gerações tenham um planeta limpo e sustentável.

                Joana  Darc Lisboa

Presidente do COMDEMA

Dia  02/06/2011 (quinta-feira)

Local: Cine Roxy - Vila Permanente

Convidados: PMT, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, COMDEMA, IBAMA, SEMA, SEMMA, ELETRONORTE, BASA, IFPA, UFPA, Paróquia de São José, GET, Representantes de Bairro, demais representantes da sociedade civil organizada e público em geral.

17h00—Credenciamento

18h00—Abertura: (Composição da Mesa)

19h30— Conferência “Atuação do Conselho de Meio Ambiente nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável”

Conferencista: Advogado Fidélis de Jesus Paixão (atuou no CONAMA)

20h30 —Debates

Dia  03/06/2011 (sexta-feira)

Manhã

08h00 —Aprovação do Regimento Interno

08h30 —1º PAINEL

Palestra: Hidrovia Araguaia-Tocantins: Os impactos sócio-ambientais no município de Tucuruí.

Painelistas:

¨ DNIT –Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

¨ Prof. José Arimilton Andrade—IFPA Campus Tucuruí

¨ Representante da Eletronorte

09h30 —Debates

10h00—2º PAINEL

Palestra: Políticas Ambientais para o município de Tucuruí

Painelistas:

¨ Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

¨ Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

¨ Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável

11h30—Debates

12h00—Almoço

                  

Dia  03/06/2011 (sexta-feira) 

Tarde

14h00 — 3º PAINEL:

Propostas de Projetos Ambientais para o município de Tucuruí

¨ Projeto: Central de Coleta Seletiva

¨ Projeto: Protótipo de veículo motorizado para coleta seletiva

¨ Projeto: Grupo Ecológico de Tucuruí

¨ Outros Projetos

17h00—Formação de Grupos Temáticos  para Debate

17h30 —Escolha do delegado para a Conferência Estadual de Meio Ambiente

19h00—Encerramento

Mais informações:

Inscrições: COMDEMA e locais credenciados

Joana: 8133-0610

Antônio: 9136-4508

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ

I – DO EDITAL

Art. 1° O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal 7.138/2006, Artigo 2° e seus respectivos parágrafos e incisos, convoca a III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí, com o Tema: “Construindo um Tucuruí Sustentável”, que será realizado nos dias 02 no horário das 17:00 ás 22:00 horas e 03 das 8:00 ás 19:00 horas do mês de junho de 2011 no Centro de Convenções, sob a coordenação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dos demais membros da comissão organizadora.

II – DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Presidirá a Conferência Município de Meio Ambiente, a senhora Joana D’arc de Mesquita, Presidente do COMDEMA, e como Vice-Presidente, o senhor Edilson de Holanda Braga Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

III – DAS FINALIDADES

Art. 2° O presente edital tem por finalidade obedecer a Lei Municipal 7.138/2006. Segundo normas dessa Lei, vai-se discutir e deliberar questões relacionadas ao Meio Ambiente e outras ações que indiretamente afetem ou se relacionem com o complexo ambiental; discutir e deliberar sobre as políticas, programas e planos ambientais no município; atualizar a participação dos segmentos da sociedade civil, previsto no art. 6° da referida Lei; eleger as prioridades ambientais do município; atualizar a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, bem como discutir a forma de participação do município (quando houver convocação para eleição de delegados), para participar das Conferências Nacional e Estadual do Meio Ambiente.

IV – DA CONVOCAÇÃO

Art. 3° Fica convocada a III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí a realizar-se-á no Centro de Convenções, sito á Rua Getúlio Vargas, próximo á sede social da Colônia dos Pescadores. Essa Conferência é aberta a todos os cidadãos e aos segmentos organizados que se inscreverem no prazo deste edital.

V – DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO

Art. 4º Os candidatos interessados em participar da III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí deverão comparecer á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, munidos de cópias de seus documentos pessoais, quando se tratar de pessoas físicas, e ao se tratar de pessoas jurídicas, documento da pessoa representante e documentos da instituição, tais como, ata de fundação, ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto social, CNPJ atualizado, todos registrados em cartório e apostos em pasta devidamente personalizada em nome da instituição.

§ 1º - As instituições e/ou entidades que desejarem, poderão no ato da inscrição, protocolar projetos e propostas ambientais para o município de Tucuruí, que serão encaminhadas para o conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para fins de análise e discussão futura da viabilidade técnica e financeira, segundo um critério de seleção e prioridades a serem definidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VI – DO LOCAL E PRAZO DE INSCRIÇÃO

Art. 5º Os candidatos interessados em participar da III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí deverão dirigir-se á rua B, nº 355, bairro Jardim Paraíso, no horário das 08 ás 18h, do dia 15/05 a 02/06 de 2011. Maiores informações pelo: Telefone (094) 8133-0610/9136-4508 - Site: http://comdematuc.blogspot.com - Email: comdematuc@gmail.com.

VII – DO CREDENCIAMENTO

Art. 6º Os candidatos inscritos deverão comparecer á recepção do Centro de Convenções no dia 02/06/2011 no horário das 17:00 ás 18:00h, trazendo consigo o seu comprovante de inscrição por meio do qual receberá um quite contendo toda a programação da conferência, crachá e demais acessórios.

VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Os casos omissos do presente edital serão tratados pela Comissão Organizadora em horário e local previamente agendado.

Art. 8º O presente edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí/Pará, aos 02 dias de maio de 2011.

CAMPANHA DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

QUANTO MAIOR O VOLUME MENOR O RESPEITO

O som produzido por bares,casas de show,carros de som,automotivos,lojas,igrejas e até mesmo vizinhos barulhentos têm tirado o sossego de muitos.Esse excesso de barulhos nada mais é do que a POLUIÇÃO SONORA-ruídos,barulhos e vibrações que produzem uma sensação de desconforto ao ouvido humano.

O excesso de som pode causar:

• Surdez;
• Diminuição da capacidade de concentração mental;
• Fadiga;
• Insônia;
• Problemas cardiovasculares;
• E principalmente o STRESS.

De acordo com a Lei Municipal n°4.142/98 há penalidades previstas para a poluição sonora com multa

mínima de R$ 3.558,00  a apreensão do equipamento  sonoro,interdição.

                                                     

  Os bares e casas de shows podem  utilizar equipamentos sonoros, mas devem ter licença ambiental para funcionamento (Lei Estadual) uma vez que o barulho produz impacto sobre a vizinhança que deve ser diminuido.Funcionar sem licença ambiental pode gerar desde multa a interdição do estabelecimento. Estes empreendimentos devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para orientação sobre requerimento da licença ambiental. Já os carros de som que veiculão propaganda também devem preucupar-se em controlar o som. A regra também vale para estabelecimentos do centro da cidade que utilizão caixas de som. ATENÇÃO: as caixas devem sempre estar no interior do estabelecimento e virada para dentro, nunca para rua ou calçada. Pena de multa a apreensão do equipamento sonoro "Lei Municipal  n° 4.142/98".

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, abraça está campanha de combate a poluição sonora no municipio de Tucuruí, sendo parceiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

                                                             

   O som não é proibido,proibido é o excesso!

   Respeite o sossego alheio!!!!