Ata da Reunião Ordinária - Dia 21/09/2011

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 21 de Setembro de 2011, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, ás 9:30 horas. Onde a Presesidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, a senhora Joana Darc Lisboa de Mesquita, deu inicio a reunião ordinária, agradecendo a presença de todos, em seguida deu inicio a reunião com o primeiro assunto da pauta: a leitura da ata, a qual foi lida e aprovada pelos membros presentes; segundo assunto da pauta: á leitura da prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, foi dito que, o saldo do fundo no BanPará era de R$ 29.109,00 (Vinte e nove mil cento e nove reais); terceiro assunto da pauta: eleição e posse dos conselheiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. Foram indicados a senhora Joana Darc Lisboa de Mesquita, o senhor Antônio Marques dos Santos e o Senhor Alexandre Magno Giordano, membros que representarão no conselho do fundo a sociedade civil organizada. Os conselheiros foram eleitos por unanimidade e em seguida empossados. A conselheira Luiza de Nazaré Almeida Lopes, falou da importancia de um relatório do fundo mais detalhado, e o Conselheiro Fernando de Oliveira Souza, concordou com as colocações da conselheira. A presidente Joana Darc Lisboa de Mesquita fez suas colocações finais agradecendo a presença de todos, e em seguida deu por encerrada a reunião as 11:30 horas, e eu Maria Amélia Guerreiro, dato e assino esta ata e após ser lida, será assinado por todos os membros presentes.

Tucuruí, 19 de Outubro de 2011.

Reunião Ordinária do COMDEMA

AVISO IMPORTANTE:

Prezado Conselheiro,

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, avisa que no dia 20 de julho do corrente ano, ás 09:30 horas, no auditório da Secretaria Municpal de Meio Ambiente - SEMMA, estará acontecendo a Reunião Ordinária deste conselho, com a seguinte pauta:
 
- Leitura da Ata anterior;
- Prestação de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA;
- Aterro Sanitário e Matadouro - Câmara de Fiscalização ( Apresentação de Relatório com a verifição do Projeto separadamente);
- Apresentação de Trabalhos das demais camaras temáticas;
- Outros assuntos.

Não Falte!!!
Sua presença é de fundamental importância, para que façamos um conselho atuante.

PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DO COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

            O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, participou no dia 13 de julho 2011, da campanha de combate a poluição sonora, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com colaboração de funcionários e estagiários fazendo entrega de panfletos informativos para os motoristas nos sinais de trânsito na Praça do Rotary.
            O evento foi de grande importância pois o mesmo, atingiu visualmente através das faixas cerca de 3.000 motorista e através dos folders 600 motoristas, que tiveram conhecimento da Lei Municipal nº 4.142/98 que rege a poluição sonora.

Joana de Mesquita - Presidente do COMDEMA

A Direita a Educadora Ambiental Josicleia Barros, e a esquerda a estagiária do IFPA Laila.

Estagiária do COMDEMA Raiane, do IFPA.

Secretário Municipal de Meio Ambiente - Edilson de Holanda Braga Júnior.

A direita a Sociologa Arlete Almeida e a Fiscal Ambiental Danúbya Cavalcante.

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS

 Ocorreu no dia 29 de junho de 2011, no Centro de Treinamento em Recursos Humanos-CTRH, localizado na Rua Veridiano Cardoso, 107- Centro  o curso de " Parâmetros de funcionamento do COMDEMA, com os temas: Gestão Pública, Legislação e Responsabilidade Ambiental.Teve como palestrante na parte da manhã o Engenheiro Florestral da Elebrás o Senhor Takache que falou sobre a Gestão Ambiental, a questão do Meio Ambiente e sua circuvizinhança, passivo Ambiental e a cooperativa na questão da produtividade, na parte da tarde o palestrante foi o Engenheiro Florestral da Elebrás o Senhor José Emilio Zandonaide falando sobre os Paramêtros de funcionamento do COMDEMA, como mudar os paradigimas: do poder público, da sociedade organizada e comércio.

Estiveram presentes os conlheiros: Antônio Marques, Sergio Almeida, Darilene Pompeu, Luana Campos, Amélia, Alexandre Magno, Ailton Neto, Cicero, Fernando, Joana de Mesquita e outros participantes como: Paulo Valente, Flor de Lis, Socorro Pompeu e o Professor Guaracy Neto.

O curso de capacitação para os conselheiros foi de grande importância, pois aumentou os seus conhecimentos na área Ambiental, e assim ajudando-os a exrcerem melhor os seus trabalhos.

Conselheiro do COMDEMA Senhor Cicero

                                           Engenheiro Florestral da Elebrás o Senhor Takache

CELEBRAÇÃO DE PACTO DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

No dia 28 de junho de 2011 ás 09:00 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Tucuruí – ACIT,  localizado no bairro Jardim Marilucy, ocorreu a celebração do Pacto de Controle do Desmatamento e Regularização Ambiental, realizada pela Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, onde o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA na pessoa de sua presidente a Sra. Joana de Mesquita, participou como mestre de cerimônia do evento, e assinou também o pacto do programa Município Verde, o qual é de grande importância para o desenvolvimento sustentável  da zona rural do nosso Município, onde o mesmo é destinado principalmente aos gestores locais, como prefeitos e secretários municipais, e lideranças do setor produtivo. Entre 2007 e 2008, o governo federal lançou uma série de medidas que foram decisivas no combate ao desmatamento na Amazônia. Entre essas medidas, o decreto 6.321 foi o ponto de partida para as ações que deslancharam na maior operação conjunta para viabilização de um novo modelo de desenvolvimento na região. Este decreto e seus atos administrativos municipalizaram o combate ao desmatamento, restringiram o crédito a produtores irregulares, responsabilizaram toda a cadeia produtiva por desmatamentos ilegais e disponibilizaram à sociedade a lista dos infratores e a dos municípios críticos do desmatamento.

Na ocasião do evento estiveram presentes representantes do poder público e da sociedade civil organizada, tais como o Prefeito Municipal o Sr. Sancler Antônio Wanderley Ferreira, representantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, IBAMA, EMATER-Tucuruí, SEMA, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e demais secretarias e participantes convidados.

Foto 01: Participantes do Evento

  Foto 02: Chegado do prefeito para compor a mesa juntamento com o Secretario Municipal de Meio Ambiente Edilson Braga Júnior.

Foto 03: Prefeito Sancler Ferreira, falando um pouco sobre a importância do Pacto para o Município.

Depois da composição da mesa houve a fala das autoridades presentes e em seguida a assinatura do pacto onde os mesmos se comprometeram na colaboração da redução do desmatamento a menos de 40km² ao ano e no mínimo 20% do Cadastramento Ambienta Rural - CAR até 31 de dezembro de 2011 dos imóveis rurais e subseqüentes processos de regularização ambiental dos imóveis rurais existentes no território do município de Tucuruí, de acordo com o Código Florestal Brasileiro.

III Conferência Municipal de Meio Ambiente

A III Conferência Municipal de Meio Ambiente, aconteceu nos dias 02 e 03, tendo inicio no dia 02 ás 18:00 horas, com as seguintes autoridades que compuseram a mesa de abertura do evento, tais como: Edilson de Holanda Braga Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Engenheiro Benedito Luiz de França, coordenador de administração do DENIT, Gilvan  Ribeiro de S. Reis, Diretor do INCRA, Tenente Eberson Guimarães, 13º Batalhão da Polícia Militar de Tucuruí, Patrícia Rodrigues, Presidente da associação do Bairro do Getat, Maria Valente, Presidente do MMCC de Tucuruí, Sergio Lima, Grupo Ecológico de Tucuruí – GET, Ricardo Silva, representante do conselho municipal de saúde, Prof. Raimundo Sanches, diretor do IFPA e Joana Darc de Mesquita, Presidente do COMDEMA.

            Após a composição da mesa houve a apresentação do hino nacional e em seguida a fala das autoridades, a mesa foi desfeita e ocorreu a apresentação do grupo de dança Hip Hop. Logo após, a palestra do conferencista Dr. Fidelis Paixão, Ex Secretário de Meio Ambiente de Rondon do Pará; Conselheiro do CONAMA - (2005-2007); Fundador da ONG Ambientalista ARGONAUTAS e da ONG COMVIDA, onde falou do Tema: “Atuação do Conselho de Meio Ambiente nas políticas de desenvolvimento Sustentável”. Após a palestra houve um rodada de perguntas e respostas e o evento encerrou as 21:00 horas com o clip “Tempo de ser feliz”.

No dia 03, os trabalhos tiveram inicio com a leitura do regimento interno da III Conferência Municipal de Meio Ambiente, logo após apresentação do 1º painel, onde a palestra foi sobre Hidrovia Araguaia-Tocantins: os impactos sócio-ambientais no município de Tucuruí e o palestrante foi Eng. Benedito Luis de França: Coordenador de Administração do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes; o 2º painel foi sobre Políticas Ambientais para o município de Tucuruí e os palestrantes foram:  o Eng. Valdir Rodrigues - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o sr. João Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o  Eng. Carlos Eudoxio - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cada momento houve uma rodada de debates.

No periodo da tarde houve a apresentação de projetos voltados as questões ambientais para o município de Tucuruí, tais como:

- Projeto: Central de Coleta Seletiva

- Projeto: Protótipo de veículo motorizado para coleta seletiva

- Projeto: Grupo Ecológico de Tucuruí

- Projeto de Educação Ambiental nas comunidades – IFPA Campus Tucuruí



Aluno do IFPA apresentando seu projeto.

É importante lembrar que a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentavel e para o fortalecimento da cidadania de nosso município.

Apresentação de dança dos Índios



Parte da equipe organizadora do evento.



Participantes da III Conferência Municipal de Meio Ambiente

CARTA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Em 03/06/2011.Nosso pacto está consolidado em garantir a participação social  no processo continuado da aplicação da Legislação Ambiental.

Reclamando que as autoridades constituidas sejam oficialmente convocadas para que os proxímos eventos Ambientais não sofram mais a ausência preocupante das autoridades sobre tudo do poder Legislativo, do Judiciario e assim, como os demais poderes constituidos.

Resultando o auto nível de participação dos academicos e lideranças organizacionais está carta se apoia no Artigo 225 de Constituição Federal e na força da paz Ambiental.

XII Semana de Meio Ambiente

A XII Semana de Meio Ambiente no município de Tucuruí, teve como tema “Novos Hábitos Constrói Uma Cidade Melhor”, realizada pela Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que contou com o apoio do COMDEMA e varias outras entidades e empresas locais , aconteceu do dia 1 a 5 de junho de 2011, onde contou com uma vasta programação voltadas aos alunos do Ensino Fundamental, tais como:

01/06 no Cine Roxy, abertura da XII Semana de Meio Ambiente, onde a presidente do COMDEMA a Sra. Joana de Mesquita Parabenizou todos os presentes, e falou da importância da realização do evento, como forma de Educação e sensibilização Ambiental, a Diretora do Departamento de Educação Ambiental da SEMMA a Sra. Sheila Tenório agradeceu e deu andamento no evento;

02/06 apresentação do projeto Saco é um Saco, que está na sua segunda edição, com distribuição de sacolas retornáveis;

02 e 03/06, III Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada no Cini Roxy;

04/06, palestra de Educação Ambiental no Cine Roxy realizada pela equipe da SEMMA;

05/06, passeio ciclístico saindo do posto cidade luz terminando no bosque municipal.

Em todas as atividades desenvolvidas pela SEMMA e o COMDEMA esteve presente. O destaque da semana foi a III Conferência Municipal de Meio Ambiente e o Passeio Ciclístico.

Campanha " Saco é um Saco"

COMDEMA NA LUTA PARA REDUÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS

        O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, incentiva o uso de sacolas retornáveis do projeto do Ministério do Meio Ambiente "Saco é um Saco", em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no programa municipal, conforme LEI MUNICIPAL 8.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, luta para  redução das sacolas plásticas com o slogan:

“Novos hábitos constroem uma cidade melhor”

Se um saco plástico já é problema, imagine 500 bilhões de sacolinhas distribuídas por ano em todo o mundo?

Você sabia que 1,5 milhão de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros e que cada uma leva 400  anos para de decompor no Meio Ambiente?

Reduzir o consumo de sacolas plásticas consiste em:                                 

1.      Usar sacolas retornáveis e Recusar sacolas plásticas.

2.      Adotar alternativas para a redução de sacolas plásticas.

Ex: caixas de papelão, carrinhos de feiras, etc...

3.      Usar toda a capacidade da sacola plástica nas compras.

4.      Reduza o uso das sacolas plásticas como sacos de lixo, utilizando toda sua capacidade.

5.      Passe esse hábito adiante.

Uma sacola retornável, evita o consumo de inúmeras sacolas plásticas, leve sempre com você, no supermercado, na padaria, na farmácia, na papelaria. Se você acha que tem pouca informação sobre alternativas, consulte na Internet organizações que se dedicam ao consumo consciente. 

 

Programação da III Conferência Municipal de Meio Ambiente

MENSAGEM DO COMDEMA

                No dia 05 de junho, comemora-se o dia do “Meio Ambiente”, porém temos poucos motivos para festejar diante de tanta violência que ocorre contra a natureza. Isso nos faz parar e pensar sobre o que estamos fazendo para que as próximas gerações tenham um planeta limpo e sustentável.

                Joana  Darc Lisboa

Presidente do COMDEMA

Dia  02/06/2011 (quinta-feira)

Local: Cine Roxy - Vila Permanente

Convidados: PMT, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, COMDEMA, IBAMA, SEMA, SEMMA, ELETRONORTE, BASA, IFPA, UFPA, Paróquia de São José, GET, Representantes de Bairro, demais representantes da sociedade civil organizada e público em geral.

17h00—Credenciamento

18h00—Abertura: (Composição da Mesa)

19h30— Conferência “Atuação do Conselho de Meio Ambiente nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável”

Conferencista: Advogado Fidélis de Jesus Paixão (atuou no CONAMA)

20h30 —Debates

Dia  03/06/2011 (sexta-feira)

Manhã

08h00 —Aprovação do Regimento Interno

08h30 —1º PAINEL

Palestra: Hidrovia Araguaia-Tocantins: Os impactos sócio-ambientais no município de Tucuruí.

Painelistas:

¨ DNIT –Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

¨ Prof. José Arimilton Andrade—IFPA Campus Tucuruí

¨ Representante da Eletronorte

09h30 —Debates

10h00—2º PAINEL

Palestra: Políticas Ambientais para o município de Tucuruí

Painelistas:

¨ Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

¨ Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

¨ Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável

11h30—Debates

12h00—Almoço

                  

Dia  03/06/2011 (sexta-feira) 

Tarde

14h00 — 3º PAINEL:

Propostas de Projetos Ambientais para o município de Tucuruí

¨ Projeto: Central de Coleta Seletiva

¨ Projeto: Protótipo de veículo motorizado para coleta seletiva

¨ Projeto: Grupo Ecológico de Tucuruí

¨ Outros Projetos

17h00—Formação de Grupos Temáticos  para Debate

17h30 —Escolha do delegado para a Conferência Estadual de Meio Ambiente

19h00—Encerramento

Mais informações:

Inscrições: COMDEMA e locais credenciados

Joana: 8133-0610

Antônio: 9136-4508

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ

I – DO EDITAL

Art. 1° O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal 7.138/2006, Artigo 2° e seus respectivos parágrafos e incisos, convoca a III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí, com o Tema: “Construindo um Tucuruí Sustentável”, que será realizado nos dias 02 no horário das 17:00 ás 22:00 horas e 03 das 8:00 ás 19:00 horas do mês de junho de 2011 no Centro de Convenções, sob a coordenação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dos demais membros da comissão organizadora.

II – DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Presidirá a Conferência Município de Meio Ambiente, a senhora Joana D’arc de Mesquita, Presidente do COMDEMA, e como Vice-Presidente, o senhor Edilson de Holanda Braga Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

III – DAS FINALIDADES

Art. 2° O presente edital tem por finalidade obedecer a Lei Municipal 7.138/2006. Segundo normas dessa Lei, vai-se discutir e deliberar questões relacionadas ao Meio Ambiente e outras ações que indiretamente afetem ou se relacionem com o complexo ambiental; discutir e deliberar sobre as políticas, programas e planos ambientais no município; atualizar a participação dos segmentos da sociedade civil, previsto no art. 6° da referida Lei; eleger as prioridades ambientais do município; atualizar a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, bem como discutir a forma de participação do município (quando houver convocação para eleição de delegados), para participar das Conferências Nacional e Estadual do Meio Ambiente.

IV – DA CONVOCAÇÃO

Art. 3° Fica convocada a III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí a realizar-se-á no Centro de Convenções, sito á Rua Getúlio Vargas, próximo á sede social da Colônia dos Pescadores. Essa Conferência é aberta a todos os cidadãos e aos segmentos organizados que se inscreverem no prazo deste edital.

V – DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO

Art. 4º Os candidatos interessados em participar da III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí deverão comparecer á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, munidos de cópias de seus documentos pessoais, quando se tratar de pessoas físicas, e ao se tratar de pessoas jurídicas, documento da pessoa representante e documentos da instituição, tais como, ata de fundação, ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto social, CNPJ atualizado, todos registrados em cartório e apostos em pasta devidamente personalizada em nome da instituição.

§ 1º - As instituições e/ou entidades que desejarem, poderão no ato da inscrição, protocolar projetos e propostas ambientais para o município de Tucuruí, que serão encaminhadas para o conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para fins de análise e discussão futura da viabilidade técnica e financeira, segundo um critério de seleção e prioridades a serem definidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VI – DO LOCAL E PRAZO DE INSCRIÇÃO

Art. 5º Os candidatos interessados em participar da III Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí deverão dirigir-se á rua B, nº 355, bairro Jardim Paraíso, no horário das 08 ás 18h, do dia 15/05 a 02/06 de 2011. Maiores informações pelo: Telefone (094) 8133-0610/9136-4508 - Site: http://comdematuc.blogspot.com - Email: comdematuc@gmail.com.

VII – DO CREDENCIAMENTO

Art. 6º Os candidatos inscritos deverão comparecer á recepção do Centro de Convenções no dia 02/06/2011 no horário das 17:00 ás 18:00h, trazendo consigo o seu comprovante de inscrição por meio do qual receberá um quite contendo toda a programação da conferência, crachá e demais acessórios.

VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Os casos omissos do presente edital serão tratados pela Comissão Organizadora em horário e local previamente agendado.

Art. 8º O presente edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí/Pará, aos 02 dias de maio de 2011.

CAMPANHA DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

QUANTO MAIOR O VOLUME MENOR O RESPEITO

O som produzido por bares,casas de show,carros de som,automotivos,lojas,igrejas e até mesmo vizinhos barulhentos têm tirado o sossego de muitos.Esse excesso de barulhos nada mais é do que a POLUIÇÃO SONORA-ruídos,barulhos e vibrações que produzem uma sensação de desconforto ao ouvido humano.

O excesso de som pode causar:

• Surdez;
• Diminuição da capacidade de concentração mental;
• Fadiga;
• Insônia;
• Problemas cardiovasculares;
• E principalmente o STRESS.

De acordo com a Lei Municipal n°4.142/98 há penalidades previstas para a poluição sonora com multa

mínima de R$ 3.558,00  a apreensão do equipamento  sonoro,interdição.

                                                     

  Os bares e casas de shows podem  utilizar equipamentos sonoros, mas devem ter licença ambiental para funcionamento (Lei Estadual) uma vez que o barulho produz impacto sobre a vizinhança que deve ser diminuido.Funcionar sem licença ambiental pode gerar desde multa a interdição do estabelecimento. Estes empreendimentos devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para orientação sobre requerimento da licença ambiental. Já os carros de som que veiculão propaganda também devem preucupar-se em controlar o som. A regra também vale para estabelecimentos do centro da cidade que utilizão caixas de som. ATENÇÃO: as caixas devem sempre estar no interior do estabelecimento e virada para dentro, nunca para rua ou calçada. Pena de multa a apreensão do equipamento sonoro "Lei Municipal  n° 4.142/98".

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, abraça está campanha de combate a poluição sonora no municipio de Tucuruí, sendo parceiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

                                                             

   O som não é proibido,proibido é o excesso!

   Respeite o sossego alheio!!!!

Reunião Extraordinária - Dia 20/04/2011

             Conselheiros que participaram da reunião.

             Joana Mesquita, a presidente do COMDEMA, e Antônio Marques, o vice.

Ata da Reunião Extraordinária - 16/04/2011

Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e onze, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no auditório das dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí, Estado do Pará, onde a qual estava marcada para ser realizada ás nove e meia da manhã, com o objetivo de apreciação e aprovação do Plano de Ação Ambiental do Município de Tucuruí relativo ao biênio 2011-2012. A reunião teve inicio ás dez e meia da manhã, onde o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, Sra. Joana D’arc Lisboa de Mesquita, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e pedindo desculpas pelo atraso da mesma e passou a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Edilson de Holanda Braga Júnior, para dar andamento à apresentação do Plano de Ação Ambiental do Município de Tucuruí, onde falou do site da SEMMA que disponibiliza informações das várias ações expostas para conhecimento de todos. Em seguida, o conselheiro Fernando fez a colocação que o conselho deve se inscrever no COEMA, para está habilitado a participar do mesmo, em seguida, o Sr. Edilson Braga passou a palavra ao Eng. Ambiental, Sr. Edvaldo Alves Carvalho, para que o mesmo desse andamento a apresentação do Plano de Ação, o qual o apresentou passo a passo e falou de sua importância para concluir a descentralização do município. O Plano apresenta os anexos, que mostra onde COEMA pode atuar dentro do município, Eng. Ambiental, Sr. Edvaldo Alves Carvalho, falou que a SEMMA já desenvolve vários trabalhos, no entanto estava faltando o plano de ação, para que o Município pudesse ficar mais tranqüilo em suas ações, assim como o desenvolvimento do Projeto Município Verde, conforme apresentação das diretrizes gerais de ação para implantação do Plano Ambiental Municipal de Tucuruí. Por fim, foi enfatizado pelo conselheiro Fernando que antes o município repassava para o FMMA o equivalente a 0,5% do arrecado pelo município, agora foi aprovado na Câmara municipal o novo valor que é de 0,3% do que é arrecadado hoje, isso deve ser averiguado pelos conselheiros do fundo. Foi colocado também a necessidade de solicitar do Ministério Público um decibelímetro e um carro S10, para o conselho, afim de realizar ações dentro do Município de Tucuruí. O secretário colocou em ordem de aprovação o Plano de Ação do Município, o qual foi aprovado por unanimidade. Depois de apresentado e aprovado o Plano de Ação do Município e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada esta reunião às 13h30min, onde eu, Joana D’arc Lisboa de Mesquita lavrei esta ata que vai ser assinada por mim e os demais presentes.

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/04/2011

ASSUNTOS:

* CONTINUAÇÃO DA PAUTA DA REUNIÃO ANTERIOR SOBRE COLETA SELETIVA (LIXO DA CIDADE);
* APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA;
* APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS AÇÕES DAS CÂMARAS TEMÁTICAS;
* ELABORAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIETE: TEMA E ATIVIDADES A SEREM DISCUTIDAS COM OS CONSELHEIROS;
* PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO

CALENDÁRIO DO COMDEMA/TUCURUÍ - 2011

JANEIRO:

26 – Reunião COMDEMA;

FEVEREIRO:

01 – Dia Mundial das Zonas Úmidas;

16 – Reunião do COMDEMA;

22 – Dia do IBAMA;

22 a 25 – Curso de Poluição Sonora para os agentes de trânsito, polícia civil e corpo de bombeiros;

MARÇO:

01 – Dia do Turismo ecológico;

16 – Reunião do COMDEMA;

21 – Dia Mundial da Floresta;

22 – Campanha “POLUIÇÃO FISICA DOS IGARAPÉS, prevenção de risco nas enchentes”;

22 – Dia Mundial das Águas;

23 – Dia da Meteorologia.

26 – Hora do Planeta.

ABRIL:

07 – Dia Mundial da Saúde e Meio Ambiente;

15 – Dia da Conservação do Solo;

19 – Dia do Índio

20 – Reunião do COMDEMA;

21 – Dia de Tiradentes;

21 – Dia da Latinidade;

22 – Dia da Terra;

27 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

28 – Dia da Caatinga;

28 – Dia da Educação.

28 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

28 á 29 – Capacitação Conselheiros COMDEMA

MAIO:

02 a 03 – Concurso de Redação e Poesia: alunos da rede pública municipal de ensino fundamental de 5ª a 8ª séries;

03 – Dia do Pau Brasil;

03 – Dia do Solo;

05 – Dia do Sol;

07 – Dia do Silêncio;

10 – Dia do Campo;

18 – Reunião do COMDEMA;

22 – Dia Internacional da Diversidade Biológica;

25 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

26 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

29 – Dia do Geógrafo;

JUNHO:

03 – “III CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”;

04 – Blitz Ecológica

05 – Dia Mundial do Meio Ambiente – Passeio Ciclístico

05 – Dia da Ecologia  

15 – Reunião do COMDEMA;

17 – Dia Mundial da luta contra a Desertificação

29 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

30 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

JULHO:

02 – Abertura do Projeto Praia Limpa – Cais do Porto

03 – Projeto Praia Limpa – Praia do Amor

10 – Projeto Praia Limpa – Praia do Meio

17 – Projeto Praia Limpa – Praia das Crioulas

20 – Reunião do COMDEMA;

24 – Projeto Praia Limpa – Praia da Perdeneiras

27 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

28 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

31 – Projeto Praia Limpa – Queiroz Galvão

AGOSTO:

08 – Abertura da EXPOTUC 2011 – Exposição de stand COMDEMA e GET

12 – Lançamento da Campanha do II Natal Ecológico para a confecção dos enfeites de natal 

14 – Dia do controle da Poluição Industrial

17 – Reunião do COMDEMA;

25 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

27 – Dia da Limpeza Urbana

31 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

SETEMBRO:

05 – Dia da Amazônia

14 – Dia Internacional de Limpeza das Praias

16 – Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio

19 – Dia Mundial Pela Limpeza Das Águas

21 – Reunião do COMDEMA;

22 – Dia Mundial Sem Carro

28 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

29 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

OUTUBRO:

05 – Dia das Aves

12 – Dia do Mar

13,14 e 15 – I Congresso de Educação Ambiental do Município de Tucuruí

15 – Dia do Educador Ambiental

17 – Dia da Descentralização

19 – Reunião do COMDEMA;

26 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

27 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

NOVEMBRO:

27 – Seminário sobre Piracema de Defeso

16 – Reunião do COMDEMA;

24 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

30 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

DEZEMBRO:

10 – Dia Internacional dos Povos Indígenas

11 – Premiação do Projeto Bairro Limpo – Premiação

21 – Reunião do COMDEMA;

28 – Reunião do CISJU (ás 19:30  no auditório do CIRETRAN)

29 – Reunião do Conselho Municipal de Saúde (ás 18:00 hras.)

Local das reuniões do conselho: Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Horário: 9:30 h.