APRESENTAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS AOS VEREADORES

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO RESÍDUOS SOLIDOS DA SEMMA AOS VEREADORES.

Quinta-feira, dia 18 de abril, na Câmara Municipal, as 10.00h, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. André Fontana, apresentou aos vereadores o projeto sobre resíduos sólidos da SEMMA,  os vereadores acharam ótimo o projeto, em especial a questão das placas, a Presidente do Conselho que foi convidada aparticipar da reunião, falou sobre o projeto do aterro sanitário, o andamento do mesmo, o secretário falou que estão trabalhando este assunto, dentro do projeto foi falado sobre placas de sensibilização, o que foi aceito de imediato, onde os vereadores presentesconcordaram que a câmara iria participar com duas placas, a reunião encerrou-se as 11.30h, e estiveram presentes: o Secretário Sr. André Fontana, o fiscal Marcelo Monsinho, os Vereadores: Vieira, Dionei, Marajá, Pé de Ferro, Peri,e como Presidente da Câmara em exercicio o Sr Bena Navegante e a presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA a Sra. Joana de Mesquita.

CATÁSTROFE AMBIENTAL

Relatório da ONU prevê ‘catástrofe ambiental’ no mundo em 2050

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Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma “catástrofe ambiental” em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.

No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara)

Mudanças climáticas e pressões

As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.

O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como “ouro do século 21″, por serem raros, valiosos e de grande utilidade.

O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.

Desastres naturais em alta

Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.

Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.

O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.

Desafios mundiais

O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.

Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.

Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.

Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.

Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada “pegada ambiental”, ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.

Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.

Acordos e investimentos

Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.

Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.

Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).

Promessas

Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.

Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.

No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.

Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.

Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.

Fonte: Midia News

PROJETO DA IV CONFERÊNCIA

PROJETO IV Conferência Municipal do Meio Ambiente

1. INTRODUÇÃO

 A IV Conferência Municipal do Meio Ambiente será realizada no dia 24 e 25 de maio de 2013 e terá como Tema “Tucuruí Sem Lixão”. O evento é uma oportunidade da sociedade discutir sobre alternativas e ideias que promovam a redução da produção de resíduos sólidos na cidade e a destinação correta dos mesmos. A conferência visa contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que será discutida por meio de quatro temáticas que poderão ser trabalhadas no município: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. Na temática “Produção e Consumo Sustentável” pretende-se, discutir como é possível consumir e produzir de forma sustentável, gerando menos resíduos e descartando-os de forma adequada, preservando assim o ambiente e saúde da população atual e futura. Na temática “Redução dos Impactos Ambientais” pretende-se discutir como reduzir as enchentes e a poluição dos rios, como proteger as nascentes dos rios, os animais, as plantas e principalmente a saúde humana. Na temática “Geração de Emprego e Renda” pretende-se discutir como melhorar as condições de vida das pessoas que hoje tiram o sustento de suas famílias através de cooperativas de catadores, que separam e reciclam os resíduos sólidos no município, e como é possível tornar o trabalho destes mais abrangente e eficiente. E por fim na temática “Educação Ambiental” pretende-se discutir como usar esta ferramenta para sensibilizar a população da importância da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem, para implantação da política. Tucuruí, assim como outros municípios brasileiros possui algumas iniciativas, voltadas à redução de resíduos sólidos ou ao seu reaproveitamento, por exemplo, implantação da coleta seletiva em alguns bairros e apoio a cooperativa de catadores de materiais recicláveis. Mesmo assim, muito ainda precisa ser feito na gestão dos resíduos sólidos e a população por ser um das principais atingidas pelos problemas causados pelo manejo inadequado dos resíduos sólidos, tem nesta Conferência a oportunidade de expor sua opinião, sobre a necessidade da implantação de projetos voltados a coleta seletiva, reciclagem dos resíduos sólidos e outros. 

 2. OBJETIVO

 2.1 GERAL Mobilizar e sensibilizar a população para a temática dos resíduos sólidos no município, buscando medidas e ideias para construir uma cidade sustentável, proporcionando assim um ambiente mais saudável para os munícipes.

 2.2 ESPECÍFICOS • Criar um clima de mobilização da sociedade em torno da IV Conferência para que esta se aproprie dos instrumentos da política e ajude a melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município; • Discutir com a sociedade quanto a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a destinação final ambientalmente adequada dos seus rejeitos; • Eleger os delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Meio Ambiente. 

3. ORÇAMENTO 

N0 Discriminação Unid. Quant. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)

 1 Serviços gráficos para confecção de cartazes em papel A2 tipo fotográfico, com logomarca do evento (anexo). Und. 20 4,00 80,00 2 Serviços gráficos para confecção de banner com logomarca e slogan do evento, material em lona, medindo 1,20mx0,9m (anexo). Und. 2 80,00 160,00 3 Serviços gráficos para confecção de faixa em material de lona com logomarca e slogan do evento, medindo 6mx2m (anexo). Und. 1 300,00 300,00 4 Folder em papel couchê brilho,150g, com logomarca do evento, 2 dobras, tamanho A4 (anexo). Und. 300 2,50 750,00 5 Crachá credencial formato 10x14cm, em papel reciclado, 2x0 cores, com logomarca do evento, com cordão de náilon cor verde (anexo). Und. 300 1,50 450,00 6 Serviços gráficos para emissão de certificados em papel A5 tipo fotográfico (anexo). Und. 300 2,00 600,00 7 Camisas de cor branca personalizadas, com manga curta, gola v, com slogan do evento em algodão. O quantitativo será distribuído nos tamanhos PP, P, M, G e GG (anexo). Und. 300 12,00 3.600,00 8 Copo de plástico atóxico, cor verde, capacidade 250 mL. Und. 200 1,50 300,00 9 Pasta aba elástica, ofício, triplex, na cor verde, com aba interna, com adesivo do evento. Und 300 2.00 600,00 10 Caneta esferográfica com carga azul ou preta Und. 300 1,00 300,00 11 Água Mineral, Não Gasosa, Sem Vasilhame, Oriunda De Fonte Hiportemal, Em Vasilhame Com 20 Litros, Lacrado. Und. 5 40,00 40,00 12 Cartucho original para impressora Epson, modelo TX 320F, cor preto, ref. 133. Und. 1 50,00 50,00 13 Copo descartável para agua confeccionado com resina termoplástica branca, com capacidade para180 ou 200ml, embalagem com 100 copos. Und. 4 20,00 20,00 14 Resma de Papel sulfite 75g alcalino, 210x297, A4, cor branca. Marcas de referência: Chamex, Copimax, Report ou de qualidade superior. Und. 2 20,00 20,00 15 Decoração e ambientação do Centro de Convenções de Tucuruí Und. 1 200,00 200,00 16 Coffee break para 200 pessoas (Café c/ leite e s/ leite, água, 1 tipo de suco, 2 tipo de refrigerante, bolo e vários tipos salgado e doce) Und. 2 1200,00 2400,00 17 Almoço para 200 pessoas (02 tipos de proteínas: 01 carne vermelha e 01 carne branca; 01 tipo de massa; 01 tipo de salada (crua e/ou cozida); arroz; farofa; feijão; água; 02 tipos de refrigerante). Und. 2 2.400,00 4.800,00 TOTAL 14.670,00

 4. REFERENCIAS BRASÍLIA.

 Ministério do Meio Ambiente - MMA . IV Conferência Nacional de Meio Ambiente. Disponível em: http://< www.mma.gov.br>. Acesso em 08 abr. 2013. TUCURUÍ. Governo do Município de Tucuruí. Lei municipal nº 7.138, de 12 de dezembro de 2.006, de autoria do poder executivo. Dispõe sobre a criação e regulamentação da conferência municipal e alteração da lei 4.104/97 criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Tucuruí, PA, 2006. BRASIL. Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jun de 2012. Disponível em: http://< ftp.saude.sp.gov.br >. Acesso em 09 abr. 2013. 

5. ANEXOS

 5.1. MODELO DA CAMISA

 5.2. MODELO DE CRACHÁ 

5.3. MODELO DE BANNER 

5.4. MODELO DE FOLDER 

5.5. MODELO DE CARTAZ

 5.6. MODELO DE CERTIFICADO

 5.7. MODELO DE FAIXA

 5.8 FICHA DE INSCRIÇÃO 

Tucuruí, 10 de abril de 2013