Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e onze, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no auditório das dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Tucuruí, Estado do Pará, onde a qual estava marcada para ser realizada ás nove e meia da manhã, com o objetivo de apreciação e aprovação do Plano de Ação Ambiental do Município de Tucuruí relativo ao biênio 2011-2012. A reunião teve inicio ás dez e meia da manhã, onde o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, Sra. Joana D’arc Lisboa de Mesquita, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e pedindo desculpas pelo atraso da mesma e passou a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Edilson de Holanda Braga Júnior, para dar andamento à apresentação do Plano de Ação Ambiental do Município de Tucuruí, onde falou do site da SEMMA que disponibiliza informações das várias ações expostas para conhecimento de todos. Em seguida, o conselheiro Fernando fez a colocação que o conselho deve se inscrever no COEMA, para está habilitado a participar do mesmo, em seguida, o Sr. Edilson Braga passou a palavra ao Eng. Ambiental, Sr. Edvaldo Alves Carvalho, para que o mesmo desse andamento a apresentação do Plano de Ação, o qual o apresentou passo a passo e falou de sua importância para concluir a descentralização do município. O Plano apresenta os anexos, que mostra onde COEMA pode atuar dentro do município, Eng. Ambiental, Sr. Edvaldo Alves Carvalho, falou que a SEMMA já desenvolve vários trabalhos, no entanto estava faltando o plano de ação, para que o Município pudesse ficar mais tranqüilo em suas ações, assim como o desenvolvimento do Projeto Município Verde, conforme apresentação das diretrizes gerais de ação para implantação do Plano Ambiental Municipal de Tucuruí. Por fim, foi enfatizado pelo conselheiro Fernando que antes o município repassava para o FMMA o equivalente a 0,5% do arrecado pelo município, agora foi aprovado na Câmara municipal o novo valor que é de 0,3% do que é arrecadado hoje, isso deve ser averiguado pelos conselheiros do fundo. Foi colocado também a necessidade de solicitar do Ministério Público um decibelímetro e um carro S10, para o conselho, afim de realizar ações dentro do Município de Tucuruí. O secretário colocou em ordem de aprovação o Plano de Ação do Município, o qual foi aprovado por unanimidade. Depois de apresentado e aprovado o Plano de Ação do Município e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada esta reunião às 13h30min, onde eu, Joana D’arc Lisboa de Mesquita lavrei esta ata que vai ser assinada por mim e os demais presentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário